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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:05
Apreciação e valoração da prova.
Princípio da persuasão racional.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:45
Sendas é condenada a pagar indenização a cliente que caiu em bueiro
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as Sendas a pagar indenização no valor de R$ 8 mil por danos morais a uma cliente que caiu em um bueiro dentro do supermercado.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:20
Romário não consegue anular termo de confissão de dívida
Para a Turma, é necessária comprovação da existência de algum defeito no negócio jurídico para que o termo de confissão seja anulado
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:40
Demitido por deter suspeito de furtos, segurança do Wal Mart reverte justa causa
Trabalhador teve sua dispensa por justa causa revertida e deverá receber todas as verbas rescisórias. O ex-segurança do supermercado foi demitido após seguir ordens e manter pessoas suspeitas de furto em cárcere privado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23
Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse. Ressarcimento de valores pelo uso do imóvel.
Inadimplemento dos réus-compromissários compradores. Possibilidade do compromissário comprador, mesmo inadimplente, receber em devolução as quantias pagas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 10:24
Decisão permite que União envie certidão de dívida ativa a protesto
TRF3 nega pedido de empresa de seguros que, inadimplente, pedia cancelamento da ação da Fazenda Pública
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:10
Civil. Família. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:32
Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de protesto.
Transporte aéreo de mercadorias e desembaraço aduaneiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:10
Inscrição em cadastro de restrição de crédito.
Instituição financeira. Juros moratórios. Termo inicial. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:30
TJ mantém penhora de R$ 58 milhões para Vasco pagar Romário
Após acordo celebrado entre as partes em maio de 2004, ficou combinado o pagamento de 150 parcelas mensais e sucessivas de R$ 150 mil, mas estas não foram pagas pelo clube
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:14
Telefônica terá de pagar por serviços deficitários
A Justiça Paulista condenou a Telefônica a pagar, no mínimo, 60 milhões de reais de indenização por prestar serviços de telefonia, banda larga, TV a cabo e atendimento aos assinantes de forma deficitária.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 10:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:01
Ação cautelar de sustação de protesto
Pretensão de cancelamento de protesto cambial de Certidão de Dívida Ativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.
Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:40
Recurso inominado.
Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais, cumulada com indenização por danos materiais e morais.
Apelação cível. Agravo retido apresentado em momento oportuno e não ratificado nas razões de apelação